América Latina: como construir mais infraestrutura sem sobrecarregar os contribuintes?

8 May 2017

 

Para você, o investimento em estradas, aeroportos, energia e outras áreas da infraestrutura é papel exclusivo do Estado? Ou pode incluir a participação do setor privado? Cada vez mais governos da América Latina e do Caribe optam pela segunda resposta, em especial levando-se em conta dois fatores. O primeiro deles consiste no déficit de investimento em infraestrutura – a diferença entre o que existe e o que é necessário –, com estimativas em torno de US$ 180 bilhões por ano. O segundo é a dificuldade de aumentar significativamente o investimento público no atual contexto fiscal apertado e de recuperação lenta da economia latino-americana depois de seis anos de recessão. Resultado: na última década, o número de projetos de parcerias público-privadas (PPPs) mais do que triplicou, passando de 40 para 140, sobretudo nos setores de energia, transportes, água e esgoto. Um novo relatório do Banco Mundial sobre o tema, Financiamento privado de infraestruturas públicas por meio de PPPs na América Latina e Caribe, traz outros dados que evidenciam a importância crescente desse modelo na região. Entre eles, a quantidade de países que aprovaram leis referentes a elas nas últimas duas décadas: 19. Já o percentual do PIB investido nas parcerias aumentou menos do que a média de crescimento da economia regional. Ou seja, o volume de recursos ainda pode evoluir, mas atraí-los e usá-los com eficiência – uma necessidade para toda a região – são ações que dependem de diversos fatores. Segundo o relatório, embora a América Latina e o Caribe tenham programas de PPP desde o fim dos anos 1980, a evolução e o nível de sofisticação deles não têm sido uniformes. Os do Chile e México são considerados os mais bem-sucedidos da região, especialmente no setor de transportes. Brasil, Colômbia e Peru também têm trajetórias extensas de projetos de PPP. No entanto, mesmo os mercados mais avançados precisam criar ambientes de licitação com maior competitividade e melhorar os mecanismos de financiamento de projetos. A região ainda tem em comum o desafio de melhorar a fase de planejamento e preparação dos projetos. Antes de tomar a decisão de contratação por meio de PPPs, por exemplo, o estudo recomenda fazer uma avaliação socioeconômica de custo-benefício, e poucos países cumprem isso.

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